Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

O presente artigo cuida do exame da discriminação em ambiente de trabalho, por conta do estado de

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

de promover valores inerentes e indissociáveis do Estado Democrático de Direito. Neste passo, o

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Mandado de Segurança. Concurso Público.

O Estado da Bahia ingressa com o presente pedido para suspender liminares deferidas pelos relatores

Em sessão na Câmara, Horn diz que a advocacia é a fronteira entre a democracia e o autoritarismo

independente e comprometida com o Estado Democrático de Direito.

Questões tributárias atuais na indústria de óleo e gás é tema de seminário

No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de

Com decreto estadual, uso de máscaras pode ser liberado em ambientes abertos em condomínios

Segundo AABIC, Decreto do Governo do Estado de São Paulo que derruba obrigatoriedade das máscaras

Associação dos Procuradores do Município de Goiânia é admitida como amicus curiae em ação contra lei que altera atribuições

A decisão é do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista

A autora é enfermeira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e afirma que exerce

Distrito Federal é condenado a fornecer fraldas à criança portadora de enfermidade grave

descartáveis para uso domiciliar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, enquanto subsistir sua enfermidade.

Não, ao mínimo existencial durante a pandemia de Covid-19

alimentos[1] causaria risco às finanças públicas do Estado do RJ. Foi uma decisão monocrática de Dias Toffoli ocorreu em primeiro de setembro.

Justiça Federal no domicílio do aluno vai julgar mandado de segurança que pede antecipação do diploma

​Caberá à Justiça Federal no estado de domicílio de um estudante analisar mandado de segurança

Justiça Federal autoriza plantio de maconha medicinal em casa para mãe tratar filho com doença no cérebro

crises convulsivas desde os dez meses. Este é o segundo caso no estado.

Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente

A condução de veículo em estado de embriaguez, por representar grave infração de trânsito e

Aposentadoria de empregado com dois vínculos empregatícios deve considerar a soma dos salários de contribuição

Especial Cível, da Seção Judiciária do Estado de Goiás, que julgou procedente um pedido de revisão.

Turma aplica regra de planos de saúde individuais a plano contratado por microempresa familiar

trabalhavam um casal e sua filha, sendo que o pai se encontra em estado vegetativo decorrente de acidente.

Mantida indenização por morte decorrente de falta de vaga em UTI no Rio de Janeiro

acabou falecendo em decorrência do agravamento de seu estado de saúde.

Em caso de incêndio com perda parcial, indenização é no valor do dano, não no da apólice

envolvendo uma loja de autopeças no Estado do Rio Grande do Sul cuja apólice total para cobertura contra incêndio era de R$ 600.000,00.